Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Principium Contábil (principiumcontabil.com.br), você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nosso site.

2. Uso do Site

O site da Principium Contábil destina-se a fornecer informações sobre nossos serviços contábeis e permitir o contato com nossa equipe. Você concorda em:

• Utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Uso
• Não tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site
• Não transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
• Não coletar dados de outros usuários sem autorização
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao preencher formulários

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, áudios, vídeos e software, é de propriedade da Principium Contábil ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

4. Serviços Oferecidos

As informações sobre serviços contábeis apresentadas no site são meramente informativas. A contratação de serviços está sujeita à celebração de contrato específico, que definirá escopo, prazos, valores e responsabilidades de ambas as partes. A Principium Contábil reserva-se o direito de recusar a prestação de serviços a qualquer pessoa ou empresa, a seu critério.

5. Limitação de Responsabilidade

A Principium Contábil não se responsabiliza por:

• Interrupções ou erros no funcionamento do site
• Perda de dados ou informações transmitidas pelo site
• Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site
• Conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links em nosso site
• Decisões tomadas com base exclusivamente em informações genéricas do site (consulte sempre um profissional)

6. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros (Receita Federal, INSS, etc.). Esses links são fornecidos apenas para conveniência. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não nos responsabilizamos por eles. O acesso a sites de terceiros é por sua conta e risco.

7. Privacidade e Proteção de Dados

A coleta, uso e proteção de seus dados pessoais são regidos por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso. Ao utilizar nosso site, você também concorda com nossa Política de Privacidade.

8. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por meio de aviso em nosso site. O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Rescisão de Acesso

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao site, total ou parcialmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, caso você viole estes Termos de Uso ou utilize o site de forma inadequada.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida ao foro da comarca de Goiânia, Estado de Goiás, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Principium Contábil
Av. Marechal Deodoro, 124, Campinas, Goiânia - GO, CEP: 74550-415
E-mail: [email protected]
Telefone: (62) 3942-5574

12. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha da Principium Contábil em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.